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Termos e Condições

Última atualização: 01 Março 2026

Ao acessar e utilizar o site da Fregale | Software & Business Intelligence, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Sobre a Empresa

A Fregale | Software & Business Intelligence atua no desenvolvimento de soluções digitais estratégicas, incluindo criação de sites, aplicativos, sistemas personalizados, automações inteligentes e projetos de Business Intelligence (BI).

Fregale | Software & Business Intelligence
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 94685-8393

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do sistema.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, códigos, layouts, marcas, logotipos e materiais institucionais, é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

4. Serviços e Responsabilidades

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo. A contratação de serviços será formalizada por meio de proposta comercial ou contrato específico, que estabelecerá condições, prazos, escopo e responsabilidades.

A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações publicadas no site, sem a formalização contratual adequada.

5. Limitação de Responsabilidade

A Fregale não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas externas ou uso indevido das informações disponibilizadas.

6. Links para Terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas. A empresa não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas de terceiros.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as disposições previstas na Política de Privacidade da empresa, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

8. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada no site. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.